Política de
privacidade.
Esta versão apresenta, de forma clara e objetiva, como a FBGE trata dados pessoais recebidos por seus formulários e páginas institucionais. O texto deve ser revisado e ajustado com os dados cadastrais e o canal oficial de privacidade da entidade antes da publicação definitiva.
1. Quem somos
A Federação Baiana de Games e Esports - FBGE - é responsável, no contexto dos formulários em seu site, pelas decisões relacionadas ao recebimento e uso das informações necessárias para atender às solicitações apresentadas pelos usuários.
2. Quais dados podem ser coletados
Dependendo do formulário, podem ser solicitados nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, informações profissionais ou institucionais, dados da organização ou competição apresentada, links públicos e documentos enviados pelo próprio titular ou por seu representante.
3. Para que usamos esses dados
- analisar solicitações enviadas à FBGE;
- entrar em contato para esclarecimentos e continuidade do processo;
- registrar protocolos, decisões, pendências e histórico administrativo;
- executar as finalidades informadas no próprio formulário e relacionadas ao serviço solicitado;
- cumprir obrigações legais e proteger direitos da FBGE e de terceiros, quando aplicável.
4. Compartilhamento
Os dados não devem ser disponibilizados publicamente quando isso não for necessário para a finalidade informada. Poderão ser compartilhados com fornecedores que atuem em nome da FBGE, serviços de tecnologia e outros agentes estritamente necessários à execução do processo, observadas as regras aplicáveis.
5. Armazenamento e segurança
A FBGE adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo controles de acesso para áreas administrativas e armazenamento restrito de documentos enviados em formulários.
6. Prazo de retenção
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento e às obrigações aplicáveis. Os prazos específicos podem variar conforme o processo, documento e necessidade de preservação do histórico.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses e limitações legais, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e, conforme o caso, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e outras providências previstas em lei.
8. Canal de atendimento
Para solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o canal institucional de contato divulgado pela FBGE. A entidade deverá manter atualizadas, em local de fácil acesso, as informações sobre o canal responsável pelo atendimento aos titulares.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos processos, serviços, tecnologias ou exigências legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.