FBGE · Proteção de dados

Política de
privacidade.

Esta versão apresenta, de forma clara e objetiva, como a FBGE trata dados pessoais recebidos por seus formulários e páginas institucionais. O texto deve ser revisado e ajustado com os dados cadastrais e o canal oficial de privacidade da entidade antes da publicação definitiva.

Versão para publicação - revisão recomendada: confirme a identificação jurídica do controlador, o canal de privacidade/encarregado e os períodos de retenção aplicáveis aos diferentes processos antes de considerar este documento definitivo.

1. Quem somos

A Federação Baiana de Games e Esports - FBGE - é responsável, no contexto dos formulários em seu site, pelas decisões relacionadas ao recebimento e uso das informações necessárias para atender às solicitações apresentadas pelos usuários.

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo do formulário, podem ser solicitados nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone/WhatsApp, informações profissionais ou institucionais, dados da organização ou competição apresentada, links públicos e documentos enviados pelo próprio titular ou por seu representante.

3. Para que usamos esses dados

4. Compartilhamento

Os dados não devem ser disponibilizados publicamente quando isso não for necessário para a finalidade informada. Poderão ser compartilhados com fornecedores que atuem em nome da FBGE, serviços de tecnologia e outros agentes estritamente necessários à execução do processo, observadas as regras aplicáveis.

5. Armazenamento e segurança

A FBGE adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados tratados, incluindo controles de acesso para áreas administrativas e armazenamento restrito de documentos enviados em formulários.

6. Prazo de retenção

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades do tratamento e às obrigações aplicáveis. Os prazos específicos podem variar conforme o processo, documento e necessidade de preservação do histórico.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses e limitações legais, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção e, conforme o caso, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e outras providências previstas em lei.

8. Canal de atendimento

Para solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o canal institucional de contato divulgado pela FBGE. A entidade deverá manter atualizadas, em local de fácil acesso, as informações sobre o canal responsável pelo atendimento aos titulares.

9. Atualizações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos processos, serviços, tecnologias ou exigências legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.